Processo 161296/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2013 09:10
Autuado em 21/03/2013 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 534/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 12:13 AR do ofício OPD - 140/15 - GP
05/11/2014 16:28 do Protocolo 1006927/14
14/05/2014 09:28 do Protocolo 442590/14
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 5407/14 - DP
07/04/2014 14:01 do Protocolo 310457/14
26/09/2013 12:52 AR do oficio OCN - 6499/13 - DP
18/09/2013 09:21 Petição de outra natureza
18/07/2013 10:08 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   140/ 2015   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5407/ 2014   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6499/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 323/2015
19/12/2014 1032 Acórdão de Parecer Prévio nº 534/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 835/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1290/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2015 19:41 DP  
27/01/2015 10:56 GP Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
27/01/2015 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 140/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2015 -
04/12/2014 15:55 GCFAMG  
03/12/2014 12:58 SMPjTC Parecer nº 19548/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas municipal. Regularidade.
06/11/2014 11:51 DCM Instrução nº 3081/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
05/11/2014 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2518/2014 -
05/11/2014 09:15 S1C Certidão de Sessão nº 2134/2014 -
22/10/2014 17:09 GCFAMG  
22/10/2014 09:33 S1C Certidão de Sessão nº 2082/2014 -
25/09/2014 10:58 GCFAMG  
22/09/2014 11:04 DCM Informação nº 1471/2014 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 2246/14 - GCFAMG.
16/09/2014 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2246/2014 -
17/07/2014 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3094/2014 -
17/07/2014 09:20 SMPjTC Parecer nº 13483/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela irregularidade.
09/07/2014 12:49 DCM Instrução nº 1664/2014 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2014 08:19 DP  
08/05/2014 15:30 GCFAMG  
08/05/2014 11:22 DCM  
17/03/2014 10:17 DP Informação nº 7536/2014 -
17/03/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 5407/2014 -
07/03/2014 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
26/02/2014 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1340/2014 -
26/02/2014 07:39 SMPjTC Parecer nº 3116/2014 - desaprovação Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
18/09/2013 16:03 DCM Instrução nº 459/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/08/2013 10:48 DP Informação nº 18758/2013 -
19/08/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6499/2013 -
22/07/2013 15:39 DCM  
18/07/2013 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1782/2013 -
12/06/2013 09:10 DP Informação nº 11211/2013 -
12/06/2013 09:10 DP Informação nº 14694/2013 -
11/06/2013 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1290/2013 -
22/03/2013 08:07 DCM Instrução nº 1953/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
21/03/2013 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5760/2013 -

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